26 janeiro 2013

Reafirmando o discurso


Em sua fala – no lançamento da edição do carnaval 2013 – o prefeito de Apodi, FLAVIANO MONTEIRO reafirmou o discurso que usara na campanha. Ao citar a gratuidade do transporte universitário, Flaviano disse que ele e Zé Maria estavam prontos para lutar para atender – dentro do possível - a todos os anseios coletivos do povo apodiense. “Me cobre ações que venham beneficiar o coletivo, uma comunidade, uma classe, etc... “



24 janeiro 2013

QUEM DIZ QUE REELEIÇÃO ACABOU, MENTE...


Com a mudança, no lugar de eleições a cada dois anos, o País terá pleitos a cada cinco


Em análise na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição 224/12 propõe uma série de alterações no sistema eleitoral brasileiro. O texto, do deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), acaba com a reeleição para o Executivo – Presidência da República, governos de estado e prefeituras – e estabelece a coincidência de todos os mandatos, que passam a ter duração de cinco anos a partir de 2022.
Com a mudança, no lugar de eleições a cada dois anos, o País terá pleitos a cada cinco. Atualmente, os mandatos para todos os poderes têm duração de quatro anos, mas as eleições para os cargos executivos e legislativos – Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras de vereadores – são realizadas com diferença de dois anos.
Senado
Ainda conforme a proposta, os mandatos de senador também serão modificados. Cada representante de estado no Senado terá mandato de apenas cinco anos. Atualmente, permanecem oito anos no cargo.
A eleição de suplentes de senador também muda. Pelo texto, serão suplentes do eleito o segundo e o terceiro candidatos com maior número de votos. Hoje, elege-se uma chapa fechada – o eleito já traz os dois suplentes.
Exceções
Para garantir a realização simultânea de eleições para todos os cargos, a proposta estabelece que, excepcionalmente, prefeitos e vereadores eleitos em 2016 terão mandatos seis anos. Da mesma forma, os integrantes do Senado escolhidos em 2018 ficarão nove anos na posição.
Corte Real argumenta que a coincidência de mandatos “quase se justifica por si mesma”. Segundo afirma, “não há motivos para o País se ver, de dois em dois anos, às voltas com eleições e com o custo para a Nação que acarretam, seja econômico, seja político”.
Ainda conforme o deputado, a prática também mostrou que a reeleição para os cargos do Executivo não beneficia a qualidade da administração pública, “mas facilita a sedimentação de oligarquias nos municípios, nos estados e até no nível federal”.
Tramitação
Inicialmente, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Caso seja acatada, seguirá para uma comissão especial criada especialmente para sua análise.

21 novembro 2012

A CRÍTICA PELO SIMPLES DESEJO DE CRITICAR:


Na última 2ª feira – 19 de novembro 2012 – o prefeito eleito de Apodi, Flaviano Monteiro (PCdoB) reuniu populares e a imprensa local para anunciar os secretários da nova administração que começará no dia 1º de janeiro de 2013. Um ato condizente com o formato político do grupo denominado Nova Geração. Na história política de Apodi, fato como este ainda não havia acontecido. Aliás, o que já vimos foi um novo mandato ser iniciado e o prefeito ainda não ter formado sua equipe de assessores.

Hoje – encontrei um “amigo”que me indagou sobre o que tinha achado da equipe de secretários de Flaviano.

- acredito na capacidade de cada um deles. E compreendo perfeitamente cada escolha feita. Respondi.

- Na  minha opinião a Nova Geração acabou de perder o discurso. Botou pra ser secretário quem já foi secretário em três das últimas cinco gestões. Colocou gente pra ser secretário sem nenhuma experiência para o cargo... disse o meu amigo inteligente.

Olhei para ele,com cara irônica, pois o momento era propício e lhe disse.  

- Você pode fazer críticas a qualquer uma das escolhas e até a todas se quiser. Mas o que você acabou de dizer é prova cabal de que você é mais um dos que tem apenas o objetivo de CRITICAR POR CRITICAR.
Prof.Pedro Filho 

19 novembro 2012

ELEIÇÕES 2012 - FLAVIANO E ZÉ MARIA ELEITOS


Antes da campanha... Sem descrever 2008 e 2010.

Alguns podem até achar que foi fácil manter o grupo político - Nova Geração - forte e unido para a disputa das eleições municipais de 2012. Afirmo que não. Aliás, foi muito, muito difícil. Chegávamos a ficar desanimados, “pra baixo” mesmo, em alguns momentos. O interessante é que sempre tinham outros que nos puxavam “pra cima” e nos traziam de volta ao entendimento de que sim, continuava sendo possível e seriamos os vitoriosos das eleições de 7 de outubro. Para cada um de nós que por algum momento desanimava por conta de situação X ou Y, mais de um estavam animados para continuar em frente, acreditando no projeto de um Apodi NOVO e DIFERENTE - para melhor.

A decisão de que o professor Flaviano era o nome do grupo para disputar a prefeitura de Apodi em 2012 era consenso – não só do grupo NG, mas de todos os apodienses - até 5 de março de 2012 – data em que o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma resolução que dizia que candidatos com contas de campanha reprovadas nas eleições anteriores não conseguiriam o registro para participar do pleito de outubro 2012. Não era segredo para ninguém em Apodi que as contas de campanha de Flaviano relativas à sua candidatura a deputado estadual em 2010 tinham sido reprovadas.

A partir desta data a disseminação da informação de que Flaviano não seria mais candidato passou a ser o tema preferido daqueles que não apoiavam o nome do professor para ser o próximo prefeito de Apodi. Foram dias de muita turbulência. Disse me disse. Leva e traz. O propósito era um só: dividir o Grupo político da Nova Geração para poder então tirar proveito político da situação. Tudo em vão. Cada palavra proferida, a princípio preocupante, depois era dissipada com maestria pelos que acreditavam no projeto da Nova Geração.

No dia 28 de junho – uma quinta feira – pouco depois das 20 horas o (STF) pois fim – de uma vez por todas - a quaisquer dúvidas relativas ao tema. Flaviano não tinha nada que impedisse sua candidatura. No dia seguinte a Nova Geração escolhe em convenção os nomes de Flaviano e Zé Maria para serem candidatos respectivamente a prefeito e vice de Apodi. No dia 5 de julho a NG faz o registro da Coligação Unidos Para Mudar composta pelos partidos PCdoB, PSD, PDT, PSB e PSDB. Além da Candidatura de Flaviano e Zé Maria a Coligação apresentou uma nominata ao cargo de vereadores com 26 nomes – 18 homens 70% e 6 mulheres 30% como determinava a lei eleitoral.



14 novembro 2012

NOVOS SECRETÁRIOS DE APODI


Na próxima segunda-feira, o prefeito eleito de Apodi, Flaviano Monteiro e seu vice José Maria da Silva anunciarão os secretários que estarão assumindo juntamente com eles em 1º de janeiro 2013. Onze secretários deverão ser apresentados à sociedade apodiense.

A previsão é de que além da população em geral, a imprensa local seja convidada para uma coletiva no dia 19 deste mês – segunda feira – às 19:00h na câmara Municipal de Apodi.

Ao agir assim – o novo prefeito de Apodi repete o gesto que tanto já fez. Chamar a sociedade para apresentação de suas intenções ao longo de sua jovem carreira política.

Desta forma, sintam-se todos convidados para mais este acontecimento político da Nova Geração.


06 novembro 2012

RETORNO


Hoje, 06 de novembro 2012, retorno às minhas postagens neste simples espaço da internet. Não sou jornalista – todos que vistam este blog sabe disso. Neste espaço, ao escrever, aproveito para opinar de forma respeitosa sobre os mais diversos assuntos em especial a política.

Iniciarei fazendo um post sobre a eleição acontecida em 7 de outubro último. O antes, a campanha, on depois e o que espero do mandato do professor Flaviano e Zé Maria 2013 / 2016. Câmara municipal de Apodi e seus 13 representantes do povo.

Voltei... Conto com o seu retorno também me visitando sempre que for possível.
Prof Pedro Filho

29 junho 2012

MINISTÉRIO PÚBLICO PEDIRÁ IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURAS DOS QUE ESTÃO NAS LISTAS DO TCE E TCU.


O procurador regional eleitoral Paulo Sérgio Rocha confirmou que o Ministério Público Eleitoral pedirá a impugnação do registro de todos os políticos listados pelas Cortes de Contas do Estado e da União e também condenados pelo Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal Regional Federal. Essa será a primeira eleição na qual a lei da Ficha Limpa estará validada.

Ele ressaltou ainda que a legislação também enquadra as condenações das Câmaras Municipais e dos Conselhos Federais, caso de profissionais que foram condenados nesses colegiados. Paulo Sérgio Rocha explicou que está de posse de muitas listas, mas ainda faltam outras. “Não temos como precisar o número de pessoas nessas listas porque não recebemos todas. Ainda faltam algumas Câmaras Municipais e Conselhos Federais me enviarem. Diria que hoje temos 80% das listas que precisamos”, comentou.

O procurador lamentou que alguns políticos, mesmo condenados pelos Tribunais de Contas, ainda fizeram convenções para homologarem as candidaturas. “O que temos recomendado é que esses candidatos que estão nas listas não coloquem seus nomes para serem homologados porque, salvo alguns casos onde foram colocados de forma equivocada, iremos pedir a impugnação de todos que estão nessas listagens”, explicou o procurador. Ele ressaltou ainda que lançar um candidato fichado gera um fator complicador para o partido, porque tem o gasto da convenção e depois não terá o político registrado como candidato.

Da Tribuna do Norte

26 junho 2012

RESOLUÇÃO TSE N. 23.376/2012


Terminou neste momento a Sessão do TSE que estava votando pedido feito pelos partidos políticos para retirada do parágrafo 2º da resolução das eleições 2012.

Diz o mesmo:

§ 2º Sem prejuízo do disposto no § 1º, a decisão que desaprovar as contas de candidato implicará o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral.

A relatora Nancy Andrighi votou pelo não acolhimento do pedido e foi acompanhada pelos ministros Marco Aurélio de Melo e a presidente do TSE Carmen Lúcia.

Pela aceitação e retirada do artigo votaram os ministros Gilson Dipp, Arnaldo Versiani e Henrique Neves. O ministro Dias Toffolli pediu vistas e se comprometeu em trazer seu voto até a próxima sessão da corte. O palcar- portanto - está assim: 3 x 3.

25 junho 2012

QUANTOS CANDIDATOS PODEM CONCORRER POR PARTIDO?


No caso de eleições para vereadores, quantos candidatos cada partido ou coligação poderá colocar na disputa por uma vaga nas eleições de outubro?

 A regra é a seguinte:

a) Cada partido sozinho pode lançar quantitativo de candidatos até 150% das vagas disponíveis. No caso de Apodi, que serão 13 vagas, 20 candidatos.

b) cada coligação pode lançar até o dobro das vagas disponíveis. Em nosso Apodi, 26 candidatos. Observe a tabela abaixo:

Observação importantíssima:

Uma vez que os partidos ou as coligações, aplicando as regras acima, tenham obtido o quantitativo de candidatos que podem registrar para as eleições proporcionais, DEVERÃO preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Essa regra é obrigatória. Foi uma das alterações promovidas pela Lei nº 12.034/2009. Atenção para isso, ok?

Feitos esses cálculos, se der número decimal, deverá haver o arredondamento para cima, se a fração for igual ou superior a meio. Se for inferior a meio, despreza-se a fração.

PCdoB - Apodi/RN


21 junho 2012

20 junho 2012

NUNCA VI ALGUÉM CAUSAR TANTO MEDO.


O professor Flaviano Monteiro e a Nova Geração vem – desde 1º de março sendo alvo de conversas no sentido de descaracterizar a pré candidatura do professor ao palácio Francisco Pinto.

Com o aparecimento de outros assuntos, diria eu - bem mais relevantes, e bem mais preocupantes, deixaram o professor em paz. Deixaram????
Mero engano. Estão reprisando tudo novamente. O cabeção pra assustar.

MESMA CHAPA EM 2012!!!



Grupo Político Nova Geração tende a repetir a mesma chapa majoritária nas eleições de 2012. Caso isso aconteça  de faro - a única mudança será que desta vez não será uma chapa puro sangue – como se diz na gíria política. O candidato a vice prefeito – José Maria da Silva – Pastor Zé Maria em 2008 era filiado ao PCdoB – hoje é presidente do PSD de Apodi.
Mesmo entendendo que seria importante o aumento no número de partidos para uma composição das chapas majoritária e proporcional, membros da Nova Geração vislumbram a repetição de 2008.

Os militantes mais ativos da Nova Geração – ao ouvir sobre esta possibilidade de composição acrescentam mais uma mudança além do que diz respeito a Zé Maria hoje fazer parte do PSD.

“ Em 2012 a nova mudança será a vitória que em 2008 não tivemos” – dizem.

19 junho 2012

PAUTA DO TSE - HOJE: 19 DE JUNHO 2012


Entre os processos previstos para serem julgados no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de hoje terça-feira (19), está o pedido de reconsideração da decisão que exige dos candidatos às Eleições 2012 a aprovação das contas eleitorais para a obtenção do registro de candidatura. A sessão terá início às 19h e é transmitida pela TV Justiça e também pode ser acompanhada on line pela página do TSE.


 Esse pedido de reconsideração foi apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e endossado por outras 13 legendas (PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS). No documento encaminhado ao TSE, todos alegam que a inovação adotada para as eleições deste ano afronta a legislação eleitoral e a própria Constituição Federal.


As legendas afirmam que a Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.034/2009) deixou claro que a abrangência da quitação eleitoral inclui apenas a apresentação das contas de campanha pelo candidato, afastando a exigência do julgamento do mérito.


Para os partidos, eventuais irregularidades poderão ou não resultar em penalidades de restrição ou cassação de direitos desde que o processo judicial seja instaurado com as devidas garantias constitucionais asseguradas ao acusado.


Assim, o TSE teria criado uma “sanção de inelegibilidade não prevista em lei”, contrariando a legislação eleitoral e os princípios constitucionais da segurança jurídica e da anterioridade da lei eleitoral.

18 junho 2012

PODE OU NÃO PODE????


Hoje o assunto do Pode ou Não Pode é sobre Cavaletes. Confira abaixo:
Cavaletes, bonecos, cartazes e bandeiras móveis

Pode

Ao longo das vias públicas, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. Mas devem ser colocados e retirados diariamente, entre 6h e 22h.

Não Pode

Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, mesmo que não lhes cause dano. Esta vedação também vale para qualquer outro tipo de propaganda.

 ATENÇÃO: Bens de uso comum, para fins eleitorais, são aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada.

16 junho 2012

ADEUS, AMIGO! QUE DEUS TE RECEBA COM ALEGRIA.


Hoje, 16 de junho - por volta das 14:00h, partiu para morada eterna o nosso amigo Bimbinha. Neste momento de dor, o que rogamos é que Deus - com toda sua infinita bondade e sabedoria, conforte seu Zé Macaco e Dona Bia - pais de nosso amigo. Que seus irmãos, irmãs, filhos, companheira consigam força para suportar a dor. De nós, amigos as palavras de conforto neste momento.

O sepultamento está previsto para acontecer amanhã - às 16:00H. Em nome da família de luto, convidamos todos para se fazerem presentes a este ato de solidariedade humana.